A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou duas mulheres à pena de...
Leia mais
A 2ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento a recurso de consumidores para condenar empresa aérea a devolver...
1ª Turma PIS/COFINS/receitas financeiras REsp 1.586.950/RS A 1ª Turma do STJ retomou o julgamento em que se discute a...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas na sessão de julgamento do dia...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou hoje (01/02/2017) no D.O.U Instrução Normativa Nº 1.687, de 31 de janeiro de 2017,...
Em recente levantamento realizado pelo escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, foi analisada a natureza de 300 decisões do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a venda de bens pessoais por parte de...
Intimação Judicial via whatsapp foi regulamentada pelo Juizado Especial Federal- 3ª região- TRF. No momento do protocolo do pedido...
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6064/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), extingue o voto...
Em recente decisão proferida pelo juiz titular da 21ª Vara Federal de São Paulo, foi reconhecido o direito da...