A fiscalização com caráter orientador em microempresas e empresas de pequeno porte é etapa indispensável para evitar irregularidades em...
O último mês de novembro teve arrecadação de ICMS de R$ 1,511 bilhão – menor que os meses de...
O atendimento às necessidades de saúde dentro do prazo é uma obrigação dos planos de saúdes. A rede assistencial,...
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está prorrogando o prazo de recolhimento de ICMS decorrente das vendas do...
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de processo à Justiça...
Comissão de Finanças aprova isenção PIS e Cofins para erva mate e aumenta contribuição para cigarros
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) que isenta a erva mate de...
O novo regime especial de pagamento de precatórios foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos nesta quarta-feira...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma escola que pretendia continuar utilizando o...
Um crédito penhorado antes de deferida a recuperação judicial também deve ficar sob a responsabilidade do juízo universal, enquanto...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23) proposta que isenta do pagamento do...