A 8ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou rapaz a...
Foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 766/2017, que cria o Programa de...
Medida busca evitar que devedora deixe o País. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou a apreensão...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O...
Trata-se originalmente de ação cautelar fiscal movida pela Fazenda Nacional, na qual houve decisão liminar, onde o juízo determinou...
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aceitou o pedido de uma empresa para...
Na hipótese de separação do casal, as cotas de uma sociedade constituída durante o casamento e da qual apenas...
Para ter direito à indenização por violação de propriedade industrial, não é preciso provar que houve má-fé por parte...
Produtor rural pessoa física, sem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), não está sujeita ao recolhimento do...
Parabenizamos os advogados João Pedro Perondi D’Agostini e Leonardo Dresch Maresch pela nomeação como membros da Comissão de Direito...