A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, fabricante de balas e chicletes,...
O governador do Estado de Santa Catarina (SC), Raimundo Colombo, sancionou nesta sexta-feira (22) a lei que isenta os...
A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC) verificou irregularidades em 14 dos 46 estabelecimentos...
Um enfermeiro de Porto Alegre obteve na Justiça o direito de anular uma dívida de R$ 13,5 mil cobrada...
O Brasil é o primeiro País do Mercosul a usar um sistema que permite a importação e a exportação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no desembaraço aduaneiro...
Por Leonardo Dresch Maresch e João Pedro Perondi D’Agostini Nessa última terça-feira (12/07/2014), foi aberto o prazo para consolidação...
Por João Pedro Perondi D’Agostini Nessa última terça-feira (12/07/2016) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº...
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou incidência de Imposto sobre Serviços (ISS)...
O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos principais itens da pauta...