A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na terça-feira (2) o Projeto de Lei 5713/13, do ex-deputado Sergio Zveiter, que...
Leia mais
Entrou em vigor nesta quarta-feira (3/8) a lei que tipifica como crime o furto e receptação de animais criados para produção...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.281/2015, do deputado Jutahy...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar à Associação Desportiva SK Clube de Tiro e Caça,...
A PricewaterhouseCoopers e o escritório Wald Advogados Associados foram escolhidos para ser os administradores judiciais do Grupo Oi. A decisão...
O Superior Tribunal de Justiça entende que o pagamento de débitos tributários é causa de extinção da punibilidade. O...
O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisão que o obrigava...
Em caso de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais por dúvida em relação a fatos e seus efeitos,...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 13, o Projeto de Lei (PL) 3687/12, do deputado...
Para conter a alta do preço do milho no mercado interno, a Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério...