A União terá que indenizar Neymar e seus familiares por ter vazado informações fiscais sigilosas do jogador e da...
Um homem que comprou veículo que não foi entregue receberá seu dinheiro de volta e será indenizado pelos danos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é necessário quantificar o prejuízo econômico para...
A anulação da venda de um imóvel em razão do reconhecimento de fraude contra os credores não implica a...
A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao fisco cabe à Receita Federal,...
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria, afastar a incidência do Imposto...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 5405/16, do deputado licenciado Veneziano...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOE/SC) da última sexta-feira (21) o Decreto n° 911,...
Os ganhos recebidos a título de complementação de aposentadoria e de resgate de contribuições, se decorrentes de recolhimentos à...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento realizado na última semana, sentença...