Por João Pedro Perondi D’Agostini Nessa última terça-feira (12/07/2016) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº...
Leia mais
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou incidência de Imposto sobre Serviços (ISS)...
O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos principais itens da pauta...
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lançará nesta terça-feira (12), em Vitória (ES), o aplicativo para...
A partir de terça-feira (12), os contribuintes que aderiram ao Refis da Copa, em 2014, podem consolidar os débitos...
Quando ocorre a retenção e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela empresa, a título...
Um contribuinte ganhou, na Justiça, o direito de retificação na declaração de tributos após seu contabilista atribuir, erroneamente, ao...
O governador Raimundo Colombo prorrogou a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina....
Imposto de Renda só incide sobre o abono de permanência a partir de 2010, data do julgamento de recurso...
Mesmo que empregue outras pessoas, o produtor rural pessoa física não se enquadra no conceito de empresa e, portanto,...