Nesta quarta-feira (23), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em Davos que o governo pretende reduzir de 34%, em média, a carga de impostos paga atualmente pelas empresas para 15%.
No entanto, explicou que para isto, será preciso fazer compensações com outras taxas, como Juros sobre Capital Próprio (JCP) e dividendos.
O ministro ainda afirmou, durante entrevistam que a motivação dessa reorganização tributária é atrair investidores estrangeiros e que não teria melhor lugar para falar sobre o tema do que o Fórum Econômico Mundial de Davos. Segundo ele, “hoje, o imposto das empresas é de 34%. Se baixar para 15%, aí é preciso aumentar o imposto sobre dividendos para ficar igual”.
Ainda argumentou que a medida é necessária porque “todo mundo está baixando” os impostos. Explicou que nos Estados Unidos, a carga para o setor produtivo é de 20%. “Então, se o Brasil não baixar o imposto para as empresas, nenhuma empresa vai para o País. Acaba indo para os outros lugares”, defendeu.
Paulo Guedes afirmou que única forma de se fazer isso sem derrubar a receita é por meio de uma realocação da carga tributária.
“Se derruba um, compensa com outro e fica igual, fica a mesma tributação praticamente”, explicou. “Se cair para 15% o imposto para as empresas e o dividendo em 20%, continuamos com a mesma tributação, mas estimulamos as empresas a irem para o Brasil”, reforçou.
Guedes ainda reforçou que se trata de um programa de “substituição tributária” e garantiu que não haverá aumento de imposto. “Baixa um e sobe o outro para ficar todo mundo mais ou menos igual. A nossa essência é de substituição tributária. Tem gente que não paga, tem gente que paga demais”, afirmou.
Com a estratégia, pretende-se atrair capital estrangeiro para o Brasil. “O foco aqui (em Davos) é esse. Estou falando para as empresas: ‘nos EUA, (os impostos) são 20%, aqui vai ser 15%, então venham para cá.’”
Outra medida confirmada pelo ministra é a de que o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), José Ángel Gurría, deseja fazer o processo de acesso do Brasil ao organismo multilateral o mais cedo possível.
Não apenas no Brasil mas em outros países, esperam a aprovação que vem sendo barrada pelos Estados Unidos, declaradamente contrários ao aumento do número de participantes na instituição que já foi chamada de “clube dos ricos” e contra organismos multilaterais em geral. O país também é quem contribui com a maior parte do orçamento da instituição.
Gurría conversou com jornalistas após se reunir com Guedes em um encontro bilateral durante o Fórum Econômico Mundial, de Davos, e afirmou que foi plantada hoje uma zona de conforto, de confiança entre as partes.
o secretário-geral ainda concluiu:”O ministro compartilhou conosco seus planos e programas para começar com as coisas domésticas e depois ir para as coisas internacionais. Vocês sabem, ele tem um programa doméstico ambicioso”.(Com informações do Estadão)
Fonte: tributário.net
