Se tornar um empreendedor de sucesso nos dias de hoje não é uma tarefa fácil, além da alta competitividade que envolve os setores produtivos e comercias, as preocupações do dia-dia com transporte, logística, recursos humanos, insumos, tributos, entre muitas outras, este também deve se preocupar com a marca do seu negócio.
A marca sem dúvidas individualiza produtos, serviços e o próprio o negócio no ramo da atividade exercida, é uma propriedade intelectual, que pode ser juridicamente protegida, garantido ao empreendedor o direito de uso exclusivo no País.
O órgão responsável pelo registro da marca é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Os pontos importantes, entre outros a se observar ao registrar a marca é realizar pesquisa prévia com intuito de observar se a mesma já foi preservada anteriormente por terceiros, consultar a lista de produtos e serviços (busca classificar o tipo de atividade exercida pela Pessoa Jurídica solicitante), a criação de uma imagem (identificação de qual tipo de marca se pretende registrar).
Entre as classificações dos tipos de marcas cita-se a Nominativa que é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números; Figurativa constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe entre outras; Mista combina imagem e palavra e; Tridimensional que considera a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes (Ex: formato da embalagem do Yakult).
O registro da marca garante ao seu titular o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica pelo período de dez anos, a partir da data da concessão. O registro pode ser prorrogado por sucessivos períodos de dez anos.
A marca sem dúvidas alia-se ao crescimento da empresa, atrela-se a sinônimo de qualidade, e ainda, integra o rol de bens incorpóreos, ditos intangíveis da empresa podendo alcançar cifras milionárias, exemplo a citar é a marca Apple, que é considerada a mais valiosa do mundo, com valor estimado em U$ 128,30 bilhões.
Não são raras as disputas judiciais que envolvem litígio sobre a propriedade e uso de marca, por isso, é de suma importância que o processo e os passos de registro sejam acompanhados por um profissional especializado.
Leonardo Dresch Maresch
OAB/SC 35.902
