Em recente levantamento realizado pelo escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, foi analisada a natureza de 300 decisões do STJ e dos Tribunais de Justiça de diversos Estados. A pesquisa foi publicada pelo portal especializado em direito Jota e não considera processos trabalhistas.
Em geral, as indenizações vão de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Veja a lista completa:
1. Falta de cumprimento de obrigações tratadas em contrato (Essa situação vai depender da análise do caso concreto, pois a jurisprudência entende que o mero descumprimento contratual não é passível de dano moral)
2. Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas. (média de R$5.000,00)
3. Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras. (média de R$2.000,00 a R$5.000,00)
4. Falta de notificação do devedor na inscrição de seu nome em órgãos de proteção ao crédito ou inscrição indevida. (R$5.000,00)
5. Utilização indevida de obra artística ou violação de direito autoral.( R$4.000,00 – R$ 15.000,00)
6. Exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet ou qualquer meio de comunicação. (R$5.000,00 – R$ 50.000,00)
7. Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional. (R$10.000 – R$360.000,00)
8. Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade negativa do devedor e protesto indevido. (R$5.000,00)
9. Devolução de cheque indevida ou desconto de cheque antes da data estipulada. (R$5.000,00)
10. Recusa de crédito em razão de dados incorretos ou desatualizados. (R$5.000,00)
11. Clonagem de cartão de crédito ou obtenção de senha de forma fraudulenta. ( R$2.500,00 – R$5.000,00)
12. Assaltos no interior de agências bancárias ou em correios que exerçam atividade de banco postal ou em seus estacionamentos. (R$5.000,00)
13. Retenção do salário de correntista para pagamento de débitos com o banco. (R$5.000,00)
14. Descontos em contas bancárias sem autorização do cliente. (R$2.000 – R$5.000)
15. Pessoa atingida por bala perdida em tentativas de roubos de malotes de dinheiro em frente a agências bancárias. (RS 40.000,00)
16. Desvio de dados pessoais de clientes por trabalhadores de empresas de telefonia ou TV a cabo. (R$2.000,00 – R$ 5.000,00 )
17. Bloqueio de linhas telefônicas móveis sem aviso prévio. (R$ 5.000,00 )
18. Compra de produtos que tenham defeitos e que impedem o seu uso após a compra. (R$5.000,00 – R$12.000,00)
19. Ingestão de produto alimentício impróprio para consumo em virtude de contaminação. (R$ 3.000,00 – R$8.000,00 )
20. Fraturas por quedas em vias públicas por problemas de má conservação, falta de iluminação ou má sinalização. (R$ 5.000,00 )
21. Perda de compromissos em decorrência de atraso de voo ou overbooking (R$ 2.000,00 – R$5.000,00)
22. Expedição de diploma sem reconhecimento pelo MEC. (R$10.000,00)
23. A inclusão indevida e equivocada de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde. (R$5.000,00)
24. Equívocos em atos administrativos (R$1.000,00 – R$5.000,00)
25. Recusa em cobrir tratamento médico hospitalar; (R$5.000 – R$20.000,00)
26. Revista íntima abusiva; (R$23.200,00)
27. Omissão da esposa ao marido sobre a paternidade biológica do (s) filho(s); (R$200.000,00)
28. Pessoa ser presa erroneamente; (R$100.000,00)
