A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou na sua página na internet uma nota à imprensa sobre a decisão do...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 5405/16, do deputado licenciado Veneziano...
Contribuintes em débito com o Fisco estadual terão, a partir desta semana, oportunidade de pagar créditos tributários de ICMS...
Desde de 16 de agosto até 1º de Outubro, véspera das eleições, a propaganda eleitoral está liberada para os...
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (7) proposta que isenta do Imposto Territorial Rural...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na terça-feira (2) o Projeto de Lei 5713/13, do ex-deputado Sergio Zveiter, que...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (3/8) a lei que tipifica como crime o furto e receptação de animais criados para produção...
A PricewaterhouseCoopers e o escritório Wald Advogados Associados foram escolhidos para ser os administradores judiciais do Grupo Oi. A decisão...
O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisão que o obrigava...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 13, o Projeto de Lei (PL) 3687/12, do deputado...